TERMOS DE USO
Modelado.com.br é um site mantido e administrado por Viver Vip Comércio e Serviços LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.054.433/0001-34 e sediada na Avenida Água Fria 467 Sala 167 - Santana CEP 02333-000, São Paulo - SP, Brasil
Ao acessar https://www.modelado.com.br o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.
Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site Modelado.com.br e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.
Modelado está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.
1. Definições
1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar a loja online Modelado.com.br.
1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos na loja online Modelado.com.br.
1.3. Área pessoal restrita: seção da loja online Modelado.com.br acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
1.4. Login: identificação escolhida pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja online Modelado.com.br.
1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.
2. Navegação
2.1. A loja online Modelado.com.br é melhor visualizada com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; Google Chrome e Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores.
2.2. Para visualizar alguns conteúdos disponíveis na loja online Modelado.com.br, será necessária a instalação do aplicativo Adobe Flash Player, além de recursos de Java Script e cookies habilitados no browser.
2.3. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.
2.4. Salvo disposição diversa ou notificação, a loja online Modelado.com.br procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.
2.4.1. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:
i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
ii) casos fortuitos ou força maior;
iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e
v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.
3. Cadastro
3.1. O cadastramento do Usuário implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização
3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.
3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.
3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
3.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso da loja online Modelado.com.br, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.
3.4. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro na loja online Modelado.com.br.
3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso da loja online Modelado.com.br, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
3.6. Anteriormente ao lançamento oficial da loja online Modelado.com.br, especificamente para fins de promoção do mesmo, o Usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).
3.6.1. Após o lançamento oficial da loja online Modelado, o Usuário que não esteja inscrito na lista de envio de newsletters poderá se inscrever na mesma, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
3.6.2. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.
3.7. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.
3.7.1. Esta senha deverá conter no mínimo 6 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais e ser de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.
3.7.2. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.
3.7.3. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu email cadastrado, no item Esqueci Minha Senha.
3.8. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita no item Cancelamento de Cadastro.
3.8.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.
3.8.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores deste Termos de Uso serão tratados de forma independente.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Os conteúdos da loja online Modelado.com.br, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão Modelado como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas Viver Vip Comércio e Serviços LTDA ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.
4.2. O simples acesso à loja online Modelado.com.br não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
4.3. Portanto, os conteúdos exibidos na loja online Modelado não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis na loja online Modelado.com.br poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.
4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário na loja online Modelado.com.br serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da Modelado.com.br.
4.6. A Modelado, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.
4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Modelado a direito de terceiros.
4.8. As imagens utilizadas na loja online Modelado.com.br podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
4.9 O uso comercial da expressão Modelado.com.br como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas deste site, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da Modelado e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
4.10 Ao acessar este site, os visitantes declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Modelado e de seus parceiros.
4.11 É permitido fazer somente o arquivo temporário deste site e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi criado, conforme definido nestes termos e condições, principalmente atividades que venham a gerar lucro ao seu beneficiário. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da Modelado e seus parceiros, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
4.12 Todos os visitantes assumem a responsabilidade, civil e/ou criminal, pela utilização indevida e irregular das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual deste site.
4.13 A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao visitante nenhum direito sobre o software utilizado pela site Modelado.com.br ou de qualquer uma de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.
5. Deveres do Usuário:
5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos na loja online Modelado.com.br, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
5.2. O Usuário deverá indenizar a Modelado por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.
5.3 O Usuário deverá realizar uma navegação de acordo com as condições e termos que regem esse site.
5.4 O Usuário deverá sempre, ao fornecer dados e informações, agir com autenticidade e veracidade, sob pena da aplicação das leis penais e civis cabíveis, o que pode inclusive resultar na nulidade das operações comerciais realizadas no site.
5.5 No caso de incidência de danos a este Portal ou a terceiros, o Usuário se compromete a arcar com todas as obrigações a ele imputadas.
5.6 O Usuário deve utilizar os recursos deste site de acordo com a sua finalidade, sob pena de aplicação das sanções penais e civis, além de ter a conta de acesso ao mesmo excluída.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. Em decorrência de questões operacionais, a loja online Modelado está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
6.1.1. A Modelado se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da loja online Modelado.com.br.
6.2. A loja online Modelado.com.br realiza seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade da loja online Modelado.com.br e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
6.2.1. Portanto, a Modelado não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
6.3. A Modelado não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados na loja online Modelado.com.br, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site acessado.
6.4. A loja online Modelado.com.br não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
6.5 Caso haja alguma ação promocional, que por um erro material, contenha valores desproporcionalmente reduzidos em relação ao valor real da mercadoria, a loja online Modelado não será obrigado a honrar os valores ou condições anunciadas. Tendo em vista que o princípio da boa-fé não foi compreendido, a compra será cancelada, conforme os termos das decisões de nossos Tribunais.
6.6 Os visitantes são responsáveis por arcar com os meios necessários para navegar neste site.
7. Disposições gerais
7.1. Os conteúdos constantes na loja online Modelado.com.br, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
7.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
7.3. Em caso de dúvidas relativas à loja online Modelado.com.br, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato através de sac@modelado.com.br.
7.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.
7.5 Este site tem a finalidade de apresentar e comercializar produtos criados, produzidos ou representados comercialmente pela Modelado.
7.6 Os visitantes não estão autorizados a acessarem as áreas de programação desse site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações não destinadas ao público, sob pena de enquadramento à legislação penal e civil brasileira.
7.7 Esse site foi feito com o intuito de apresentar e comercializar os produtos para consumidores finais, não tendo como propósito a venda de produtos para outros varejistas nacionais ou internacionais.
7.8 O site Modelado.com.br não se responsabiliza por atos praticados por visitantes em seu Portal, devendo cada um deles ter sua responsabilidade imputada de acordo com a qualidade da plataforma utilizada.
8. Frete
8.1 O valor e prazo de frete variam de acordo com o produto escolhido e endereço de entrega. Os produtos são enviados por diversas transportadoras na modalidade de entrega escolhida pelo cliente no ato da compra.
8.2 O prazo para entrega é contado sempre no dia útil seguinte a data da postagem e varia de acordo com o local solicitado para entrega.
8.2.1 A postagem é realizada no dia útil seguinte a data de faturamento.
8.2.2 Para pagamentos confirmados no final de semana será considerada a segunda feira como data de faturamento.
8.2.3 Boletos bancários levam até dois dias para ter o pagamento confirmado.
8.3 Possíveis motivos para o atraso de sua entrega:
8.3.1 Insucessos na entrega devido à ausência do cliente no endereço de entrega cadastrado no site.
8.3.2 Endereço cadastral incorreto ou incompleto.
8.3.2.1 Caso o cliente forneça o endereço incorreto e/ou incompleto e o produto retorne para o remetente será cobrado o frete de reenvio.
8.3.2.2 Caso o cliente forneça o endereço incorreto e/ou incompleto e o produto seja entregue no endereço informado o site ficará eximido do reenvio.
8.3.3 Mudança de endereço.
8.3.4 Eventualidades fora do comum por motivos inerentes à nossa atuação, como acidentes naturais, greves gerais e/ou quaisquer outros motivos de força maior.
8.3.5 Atrasos por aumento de demanda repentina.
8.3.6 Produtos com defeitos ou avarias identificados durante conferência de recebimento em nosso estoque.
8.3.7 O endereço de entrega pode ser classificado pela transportadora como área com prazo de entrega diferenciada. Isso significa que o prazo de entrega é redefinido pela transportadora, independentemente às definições de prazo da Modelado e sem prévia consulta ou informação.
8.3.8 Ressaltamos que os prazos de entrega informados são utilizados para previsão da entrega e o comprador concorda que poderão ocorrer atrasos pelos motivos citados acima não acarretando em qualquer tipo de indenização.
8.4 O endereço de entrega pode ser classificado pela transportadora como área de entrega restrita, nesse caso o produto ficará disponível para e retirada pelo cliente no endereço informado no código de rastreio.
8.4.1 Caso o produto fique aguardando retirada em endereço indicado no código de rastreio o cliente deverá fazer a retirada do produto.
8.4.2 Se o produto não for retirado e retornar ao remetente por motivos de área de entrega restrita e/ou tentativas de entrega mal sucedidas, o cliente será responsável por arcar pelo frete de reenvio, promoções e descontos em fretes não serão aplicados e o valor cobrado será o valor informado na simulação de preços e prazos no carrinho de compras do site.
8.5 Orientamos que sempre confira seu pedido no ato da entrega realizada pelo transportador e recuse o recebimento caso ocorra alguma das hipóteses abaixo:
8.5.1 Embalagem aberta ou avariada
8.5.2 Produto avariado
8.5.3 Produto em desacordo com o pedido
8.6 A modalidade de entrega RECEBA HOJE é válida apenas para compras realizadas e aprovadas em dias úteis.
8.6.1 Compras feitas em finais de semana e feriados serão enviadas no dia útil seguinte.
8.6.2 O horário de entrega da modalidade RECEBA HOJE é das 09:00 às 22:00.
8.6.3 Não é possível o agendamento de horário.
8.6.4 Caso a entrega não possa ser concluída pelos motivos de destinatário ausente ou endereço incorreto o reenvio será cobrado.
9. Prazos e regras para trocas/devoluções
9.1 As solicitações de trocas ou devoluções devem ser feitas em até 7 dias corridos após o recebimento da mercadoria informado no código de rastreio, sempre através do email sac@modelado.com.br.
9.1.2 A postagem de devolução deverá ser realizada pelo cliente em até 7 dias corridos após o envio das instruções e endereço de devolução pelo sac através do email sac@modelado.com.br.
9.1.3 Todas as devoluções deveram ser postadas através do código de logística reversa enviado pelo sac da Modelado..
9.1.4 Caso o cliente devolva o produto por qualquer outra forma além do código de logística reversa não serão reembolsados os custos de envio.
9.1.5 O produto deverá ser devolvido na caixa recebida na entrega, caso o cliente opte por enviar em outra embalagem não serão reembolsados os custos de tal embalagem.
9.2 As peças só serão aceitas se devolvidas nas seguintes condições:
9.2.1 Com as etiquetas e lacres intactos. Em sua embalagem original não danificada.
9.2.3 Caixas, embalagens plásticas, adesivos de proteção da lingerie, garantias e folhetos explicativos são considerados parte do produto.
9.2.4 Não lavadas e nem usadas, sem odores e nem manchas, sem alterações feitas pelo cliente (ex.: ajuste de bainha, pences, etc.);
9.2.5 É necessário o retorno do documento fiscal ou uma cópia dele.
9.3 Caso a Modelado entenda que o produto devolvido não se enquadra nos critérios acima, o site fica dispensado de aceitar a devolução ou fazer a troca. A Modelado pode, então, reenviar o produto ao cliente sem consulta prévia, acompanhado da justificativa do motivo da recusa.
9.4 O estorno do valor será realizado após a devolução do produto e conferência do mesmo feita pela nossa equipe na qual analisaremos os critérios informados acima.
9.5 Poderá ser gerado um código de logística reversa por pedido para devoluções ou trocas. Após a primeira troca o frete de novos envios deverá ser arcado pelo cliente.
10. Estornos
10.1 O estorno será feito no mesmo cartão de crédito utilizado para efetuar o pagamento da devolução em questão.
10.2 As operadoras de cartão de crédito podem demorar até duas faturas subsequentes ao mês de solicitação do estorno para realizar o crédito.
10.3 Compra via boleto bancário: o prazo para depósito em conta é de até 5 dias úteis. Para que possamos fazer o depósito, os dados bancários devem ser do titular do cadastro em nosso site.
10.4 O cliente é responsável por informar os dados bancários corretamente. O site fica isento de eventuais erros nos dados informados pelo cliente não se responsabilizando por possíveis depósitos feitos em contas incorretas.
10.5 Se o cliente possuir conta conjunta, os dados informados devem ser do primeiro titular do cartão, caso contrário ocorrerá atraso na restituição devido aos dados incorretos.
10.6 O prazo para estorno é de 5 dias úteis para todas as modalidades de pagamento.
11. Disposições Finais
11.1 A tolerância a um eventual descumprimento de qualquer uma das cláusulas e condições dos presentes Termos e Condições não constituirá novação das obrigações aqui estabelecidas e tampouco impedirá ou inviabilizará a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
11.2 O horário oficial do site é o de Brasília, para fins de definição da data e hora de celebração de qualquer negócio jurídico ou qualquer outra constatação de atos praticados.
